Uma dor de cabeça presente na vida de muitos brasileiros são as dívidas e quase sempre é visto modos de conseguir contornar a situação e até mesmo quitar essas pendências. Falando sobre o tema, surge uma questão para muitos brasileiros: é possível usar o dinheiro do FGTS para acabar débitos?
A resposta para essa pergunta é sim: aliás, os trabalhadores já podem verificar, por meio do aplicativo do FGTS, o saldo disponível para utilização na renegociação de dívidas pelo programa Novo Desenrola Brasil. A nova modalidade permitirá o uso de parte dos recursos do Fundo de Garantia para quitar ou reduzir débitos em atraso.
De acordo com o Governo Federal, será possível utilizar até 20% do saldo disponível no FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o valor mais vantajoso para o trabalhador. A expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é que a iniciativa movimente cerca de R$ 8,2 bilhões em recursos do fundo.
Como funcionará a utilização do FGTS
A adesão ao programa será realizada diretamente pelas instituições financeiras, mediante autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Após a renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos valores diretamente para os bancos responsáveis pelos contratos renegociados.
Segundo o governo, o prazo para conclusão das operações poderá chegar a até 30 dias após a consulta e confirmação do saldo disponível. A Caixa também está finalizando os procedimentos operacionais que permitirão às instituições financeiras oferecer a nova modalidade aos clientes interessados em renegociar débitos.
A medida será destinada a trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. Entre as dívidas que poderão ser incluídas na renegociação estão:
- Cartão de crédito;
- Cheque especial;
- Crédito Direto ao Consumidor (CDC);
- Outras modalidades contempladas pelo programa.
O uso dos recursos do FGTS ocorrerá apenas após a formalização da renegociação dentro do Novo Desenrola Brasil.
Regras para utilização do saldo
Entre os principais critérios definidos pelo governo estão:
- Possibilidade de utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor;
- Necessidade de autorizar o acesso das instituições financeiras ao saldo por meio do aplicativo do FGTS;
- Utilização de recursos de contas ativas e inativas, com prioridade para as contas inativas;
- Dispensa de comparecimento presencial às agências da Caixa para concluir a operação.
Além disso, os trabalhadores que utilizarem recursos do fundo terão a suspensão temporária de novos saques anuais e de operações de antecipação do saque-aniversário até que o saldo seja recomposto.
Governo também vai liberar valores residuais do saque-aniversário
Paralelamente à nova modalidade de renegociação, o governo informou que cerca de 10,5 milhões de trabalhadores receberão valores residuais do saque-aniversário do FGTS.
Os depósitos estão programados para ocorrer em 26 de maio e beneficiarão trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.
A estimativa é de que sejam liberados aproximadamente R$ 8,4 bilhões adicionais. Os créditos serão efetuados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores no aplicativo do FGTS.
O que permanece bloqueado
Mesmo com a liberação dos valores residuais, continuarão bloqueados os recursos vinculados a contratos de antecipação do saque-aniversário que ainda estejam vigentes.
O Ministério do Trabalho informou ainda que, antes do processamento dos pagamentos, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS. A alteração ocorre devido aos procedimentos internos necessários para a liberação dos recursos.
Após a conclusão do processamento, os valores serão depositados automaticamente nas contas informadas pelos beneficiários. A medida integra as ações do governo para ampliar o acesso ao crédito, facilitar a renegociação de dívidas e permitir que trabalhadores utilizem parte dos recursos do FGTS para reorganizar a vida financeira.
