O governo da Malásia passou a adotar uma nova regra que impede o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida afeta plataformas populares e faz parte de um conjunto de ações voltadas para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
As normas entraram em vigor no dia 1º e determinam que as principais plataformas de mídia social realizem a verificação da idade dos usuários. Com isso, jovens com menos de 16 anos não poderão criar novas contas nesses serviços.
Além da checagem etária, as empresas responsáveis pelas redes sociais também terão de adotar mecanismos considerados mais rigorosos de segurança. A intenção é reduzir a exposição dos usuários a conteúdos potencialmente prejudiciais.
Entre as exigências previstas estão sistemas de denúncia e resposta mais eficientes, além de medidas para verificar anunciantes. As plataformas também deverão identificar conteúdos manipulados quando isso for considerado apropriado.
A iniciativa da Malásia, no entanto, não surge de forma isolada. Nos últimos meses, diferentes países passaram a discutir ou implementar regras semelhantes com foco na proteção de menores no ambiente digital.
Na Austrália, por exemplo, uma legislação aprovada em dezembro tornou o país o primeiro a exigir que plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e Snapchat removam contas de usuários menores de 16 anos. O descumprimento pode resultar em multas elevadas.
Restrições avançam em diferentes países
A Indonésia também adotou medidas nessa direção em março, ao atribuir às plataformas a responsabilidade de controlar o acesso de adolescentes. A proibição busca proteger cerca de 70 milhões de crianças de riscos como pornografia on-line, cyberbullying e dependência da internet.
Já a Turquia aprovou em abril uma lei para impedir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. Enquanto isso, países europeus como Noruega, Grécia, França, Espanha e Dinamarca já anunciaram planos para introduzir restrições semelhantes nos próximos períodos.
