A Justiça Federal determinou que Balneário Camboriú terá de oferecer abrigo a população indígenas que chega à cidade para vender artesanato na temporada de verão. Entre dezembro e março, os povos originários da região migram para o litoral catarinense a fim de expandir economicamente suas atividades artesanais.
Uma ação civil pública do Ministério Público Federal contra o município, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União deu início a essa medida. Nela, foi alegado que o deslocamento dessas famílias para o litoral catarinense ocorre desde 1986, sendo que, desde então, eles nunca encontraram na cidade condições adequadas de acolhimento e assistência.
De acordo com o Ministério Público, o artesanato é parte integrante da tradição e da cultura dos povos indígenas Guaranis Kaingang e Xokleng, tanto de Santa Catarina quanto do Rio Grande do Sul. E costumam fazer esse movimento em direção às cidades litorâneas todos os anos entre dezembro e março.
Em nota, a prefeitura de Balneário Camboriú informou que já está cumprindo a decisão antes mesmo do prazo de início estabelecido pela Justiça, o dia 20 de janeiro. O acolhimento à população indígena está acontecendo em uma área às margens da BR-101 ao lado da Casa de Passagem.
Prefeitura de Balneário Camboriú se manifestou
Além de ter começado o processo de acolhimento antes mesmo do prazo inicial estabelecido, o órgão municipal informou que está disponibilizando todo serviços básicos, como fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água e instalação de banheiros, conforme a determinação oficial.
“Está sendo disponibilizada toda a estrutura necessária, incluindo fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água e instalação de banheiros, garantindo condições dignas de acolhimento”, divulgou a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família,
