Desde o dia 20 de março, o Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) implementou uma nova lei que proíbe a circulação de motocicletas com dois ocupantes. Essa medida foi estabelecida com o objetivo de aumentar a segurança nas vias, especialmente em áreas de alta movimentação, como Lima e Callao.
A infração resulta em uma multa de R$ 2,1 mil, equivalente a 1.320 soles peruanos, penalizando aqueles que desrespeitam a nova regra. Em casos de reincidência, os motoristas podem perder o direito a descontos por pagamento antecipado das multas.
Além disso, a lei estabelece que as penalidades aumentam em gravidade a partir da segunda infração, podendo chegar a 8 mil soles peruanos, ou cerca de R$ 12,8 mil, para aqueles que bloquearem ou interromperem o tráfego durante emergências.
A fiscalização da nova norma ficará a cargo da Polícia Nacional do Peru (PNP), que atuará tanto em relação a indivíduos quanto a empresas. A expectativa é que a implementação dessa lei contribua para a redução de acidentes nas ruas, promovendo um ambiente mais seguro para motoristas e pedestres.
Contexto da medida
A medida surge em um contexto de crescente preocupação com a segurança no trânsito em Lima e Callao, onde o setor de transportes enfrenta sérios desafios, incluindo crimes como extorsão e assassinatos. Além de visar a proteção dos cidadãos, a iniciativa tem o objetivo de incentivar a melhoria da percepção de segurança para turistas e moradores.
A proposta é que, ao restringir o transporte de passageiros em motos, a quantidade de acidentes diminua, especialmente em áreas com alta densidade de tráfego. Embora a nova lei tenha gerado reações mistas entre os motociclistas, a necessidade de garantir a segurança nas vias é um ponto central da discussão.
