O primeiro motivo do aumento é a perda de poder aquisitivo dos servidores públicos, que tiveram salários estáveis, mas perderam em relação ao real. O outro é a garantia de permanência desses colaboradores na ferramenta institucional. Segundo Prudente, “não se trata de um mero aumento salarial”. A tentativa, também, é de não perder os servidores públicos para iniciativas privadas.
O aumento é exclusivo aos servidores públicos e, por isso, não alcança os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na Câmara, os únicos partidos que se demonstraram contra à proposta foram Partido Novo e Partido Liberal. A justificativa está na ampliação das despesas da máquina pública que seriam pagas pelos “trabalhadores do setor privado e os autônomos”, conforme diz o deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
Um mês e meio depois, aproximadamente, chega a vez do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionar o projeto. No entanto, não de forma integral. Lula aprovou o aumento de 8% para o próximo ano, mas rejeitou os aumentos futuros em julho de 2027 e de 2028.
De acordo com o Presidente, seria uma violação da Lei de Responsabilidade. O artigo proíbe que o chefe do Executivo estabeleça novos gastos com os servidores para período além do próprio mandato. “Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público”, revelou Lula.
Vale lembrar: o mandato de Lula encerra ao término de 2026 – ano de eleições. Desse modo, quando uma nova pessoa assumir ou quando o candidato, a princípio do PT, voltar ao cargo, será possível conceder os aumentos sucessivos.
