Um tipo de operação bastante popular nos Estados Unidos acabou sendo proibido no Brasil após uma decisão anunciada pelo governo federal. A medida determina o bloqueio dessas plataformas no país e também prevê ações para impedir que continuem funcionando de maneira irregular.
O mercado de previsão, conhecido por permitir apostas sobre eventos futuros, foi diretamente atingido pela decisão. Plataformas como Kalshi e Polymarket estão entre as afetadas pelo bloqueio determinado pelo Ministério da Fazenda.
Segundo o governo, esses serviços operavam de forma semelhante às bets já regulamentadas no Brasil. No entendimento da pasta, muitas dessas plataformas eram apresentadas como modalidades de investimento, embora funcionassem, na prática, com lógica parecida à das apostas esportivas.
O Ministério da Fazenda informou que adotará medidas como o bloqueio de sites e aplicativos, além da articulação com instituições financeiras. Justamente por isso, a intenção é interromper operações consideradas fora das regras estabelecidas para o setor no país.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o Brasil já possui regras claras para apostas de quota fixa. Segundo ele, não haverá espaço para estruturas criadas para contornar a legislação brasileira vigente.
Resolução reforçou decisão do governo
Mais cedo, o Conselho Monetário Nacional publicou a Resolução nº 5.298 no site do Banco Central. A norma restringiu contratos ligados a disputas esportivas, eleições e até mesmo eventos de entretenimento, como o Big Brother Brasil.
Essas plataformas utilizavam contratos binários baseados em respostas de “sim ou não”. Caso a previsão estivesse correta, havia retorno financeiro ao usuário; caso contrário, o valor investido era perdido. Inicialmente, alguns derivativos econômicos ainda continuavam autorizados, no entanto, a decisão final do Ministério da Fazenda encerrou as atividades dessas empresas no Brasil.
O mercado de previsão, bastante popular nos Estados Unidos, foi proibido no Brasil após uma decisão anunciada pelo governo federal. A medida afeta plataformas que operavam com apostas sobre eventos futuros e determina o bloqueio total desses serviços no país.
Segundo o Ministério da Fazenda, sites como Kalshi e Polymarket funcionavam de maneira semelhante às bets já conhecidas pelos brasileiros. No entendimento da pasta, essas empresas atuavam à margem das regras aplicadas às apostas de quota fixa.
O governo afirma que muitas dessas plataformas eram apresentadas como formas de investimento ou acordos entre usuários. No entanto, o comunicado destaca que, na prática, elas estariam sendo usadas para contornar a legislação brasileira relacionada ao setor.
Além do bloqueio de sites e aplicativos, o Ministério da Fazenda informou que também haverá articulação com instituições financeiras. A intenção é interromper operações ligadas a esse tipo de atividade no Brasil, justamente para impedir que continuem funcionando sem regulamentação específica.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que o país já possui regras claras para apostas de quota fixa. Segundo ele, não haverá espaço para estruturas criadas com o objetivo de escapar das exigências previstas pela legislação nacional.
Resolução reforçou decisão do governo
Mais cedo, o Conselho Monetário Nacional publicou a Resolução nº 5.298 no site do Banco Central. A norma restringiu contratos derivativos ligados a eventos esportivos, eleições e até mesmo acontecimentos de entretenimento, como o Big Brother Brasil.
Essas plataformas operavam com contratos binários baseados em respostas de “sim ou não”. Caso a previsão estivesse correta, havia retorno financeiro ao usuário; caso contrário, o valor investido era perdido. Inicialmente, alguns derivativos econômicos ainda permaneciam autorizados, mas a decisão final do Ministério da Fazenda acabou encerrando as atividades dessas empresas no Brasil.
