A Assembleia Legislativa aprovou uma proposta que acaba com a taxa anual de licenciamento de veículos no estado. Agora, o projeto segue para a análise do governador, que decide se vira lei, caso se torne os motoristas de Santa Catarina terão um alívio no bolso em breve.
O assunto ganhou destaque porque o licenciamento é um gasto obrigatório para todos que possuem um veículo. A mudança promete reduzir custos e simplificar a vida dos motoristas catarinenses. Caso aprovado, ninguém mais precisará pagar pela emissão do documento anual.
Por que a taxa deve acabar?
Segundo o deputado Jessé Lopes, autor do projeto, a cobrança não faz mais sentido. Ele explica que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) agora é totalmente digital. Isso elimina custos com papel moeda e impressão, que antes justificavam a taxa.
O parlamentar argumenta que os motoristas estão pagando por um serviço que deixou de existir. Para ele, a digitalização tornou o processo mais rápido, simples e sem despesas adicionais. Por isso, a intenção é eliminar definitivamente o valor cobrado todo ano.
A proposta foi aprovada pela maioria dos deputados na sessão desta terça-feira (9). Entre os 16 projetos discutidos, esse foi um dos que mais chamou atenção por impactar diretamente milhões de pessoas no estado. Agora, só falta a sanção do governador.
Mesmo com grande apoio, dois parlamentares foram contra a medida: Junior Cardoso e Maurício Eskudlark. Eles votaram pela manutenção da taxa, mas ficaram em minoria. Com isso, o projeto segue adiante.
Se o governador confirmar a aprovação, motoristas deixarão de pagar uma despesa que já não tem mais função prática. A expectativa é que a mudança entre em vigor rapidamente, tornando o processo de licenciamento mais simples e totalmente gratuito em Santa Catarina.
