Pode acontecer de você enviar um PIX para uma pessoa errada por engano. Ou até mesmo receber uma quantia por engano de alguém. Seja qual for a situação, saiba que a não devolução das cifras transferidas sem querer é crime e pode causar prisão.
Não devolver o PIX recebido por engano pode ser enquadrado em apropriação indébita, que prevê detenção de um mês a um ano ou multa. Fora as consequências cíveis do ato, que podem fazer você ter que devolver o dinheiro com juros monetários e despesas processuais.
Caso aconteça de você receber um PIX por engano, o primeiro passo é entrar em contato com a outra pessoa para que ela passe seus dados. É importante destacar, também, que a devolução deve ser feita na mesma conta do depósito inicial e não em uma outra.
No momento da transferência, temos acesso aos dados processuais do recebedor, com nome completo e agência bancária. Essas informações podem ajudar a encontrar o destinatário. Se a chave do celular ou e-mail, facilita ainda mais o processo.
Também existe a função “devolver” ou “fazer reembolso”, dependendo do aplicativo que você utiliza. Essa função também torna mais fácil todo o trâmite.
PIX caiu nas graças dos brasileiros
Lançado em novembro de 2020, o PIX rapidamente caiu nas graças da população brasileira e se tornou o meio de pagamento mais usado do país. De acordo com a Febraban, o método assumiu a liderança do ranking, deixando cartões de crédito e débito e outras alternativas para trás.
Só em 2024, por exemplo, a ferramenta registrou 63,8 bilhões de transações, superando sozinho todos os outros tipos de operação somados – cartão de crédito, débito, boleto, TED, cartão pré-pago e cheques totalizaram 50,8 bilhões.
