Nova lei aprovada em uma cidade do Sul do país vai garantir um vale-refeição de R$ 850 por mês para quem atua como conselheiro tutelar. A medida começa a valer já em junho e faz parte de um pacote anunciado junto da inauguração de uma nova sede voltada ao atendimento de crianças e adolescentes.
A decisão foi sancionada pelo prefeito Eduardo Pimentel durante a entrega do novo endereço do Conselho Tutelar da Regional Portão, em Curitiba (PR). O espaço funcionava havia mais de 20 anos na Rua da Cidadania Portão/Fazendinha e agora passa a operar em um imóvel mais amplo e adaptado.
Segundo Eduardo Pimentel, o novo ambiente oferece mais privacidade e melhores condições de trabalho para os conselheiros. Além disso, o prefeito destacou que o espaço também foi pensado para acolher crianças, adolescentes vítimas de violência e suas famílias, justamente com ambientes mais preparados para esse tipo de atendimento.
A presidente do Conselho Tutelar do Portão, Susana Viana, afirmou que o benefício era uma reivindicação antiga da categoria. Já o secretário municipal de Desenvolvimento Humano, Carlos Eduardo Pijak Júnior, revelou que a cidade ainda pretende instalar mais três conselhos tutelares até 2028.
O imóvel inaugurado no bairro Fazendinha possui cerca de 190 metros quadrados e passou por reformas realizadas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas. No entanto, as melhorias não ficaram apenas na estrutura física, já que o local ganhou salas com vedação acústica e até ambientes lúdicos chamados “Cantinho da Criança”.
Novo benefício começa a ser pago em junho
Os conselhos tutelares foram criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir proteção e apoio a menores de idade e suas famílias. Em Curitiba, cada unidade conta com cinco conselheiros eleitos pela população para mandatos de quatro anos, além dos suplentes que auxiliam nos atendimentos.
A partir de agora, todos os conselheiros tutelares da capital paranaense passarão a receber R$ 850 mensais para ajudar nas despesas com alimentação. Atualmente, o Conselho Tutelar do Portão realiza cerca de 950 atendimentos por mês e atende uma população de aproximadamente 37,8 mil crianças e adolescentes.
