Uma nova lei passou a proibir a instalação de publicidade em postes de iluminação pública, com multa de R$ 1,5 mil por peça irregular. A medida já entrou em vigor em uma cidade do Nordeste e promete endurecer a fiscalização sobre materiais usados para divulgação comercial e promocional.
A decisão foi tomada pela Prefeitura de Natal, que sancionou a Lei nº 8.123 e publicou a norma no Diário Oficial desta quarta-feira (27). O texto estabelece restrições para diferentes tipos de publicidade espalhados pelas ruas, justamente para reduzir a poluição visual em áreas públicas.
Segundo a nova regra, ficam proibidos materiais impressos, adesivos, placas, faixas, banners e até dispositivos eletrônicos ou luminosos usados com finalidade publicitária. A determinação também inclui colantes de qualquer dimensão e outros meios de comunicação visual instalados nos postes.
Além da multa de R$ 1.500 por unidade encontrada, o valor poderá ser dobrado em caso de reincidência. No entanto, a punição não se limita apenas à cobrança financeira, já que o responsável também poderá responder por outras sanções previstas pela legislação municipal.
A lei ainda prevê a remoção imediata do material considerado irregular. Caso a determinação não seja cumprida, novas penalidades poderão ser aplicadas pelo órgão responsável, que ficará encarregado de acompanhar o cumprimento das regras estabelecidas pela prefeitura.
Fiscalização poderá ocorrer após denúncias
A fiscalização será realizada pelo órgão municipal competente, que poderá agir tanto por iniciativa própria quanto a partir de denúncias feitas pela população. A prefeitura considera justamente que a participação dos moradores poderá ajudar no combate à instalação irregular de publicidade nos postes.
Com a nova legislação em vigor, a expectativa é de que as ruas da capital potiguar tenham menos materiais publicitários espalhados em estruturas públicas. A medida também reforça o controle sobre anúncios instalados sem autorização, até mesmo em regiões de grande circulação da cidade.
