A partir de 1º de janeiro de 2026, uma mudança na legislação do setor elétrico promete aliviar o orçamento de milhões de brasileiros, especialmente idosos e famílias de baixa renda. A nova regra amplia benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica e estabelece descontos automáticos na conta de luz, alcançando cerca de 55 milhões de pessoas em todo o país.
Nova lei amplia descontos e zera conta de luz para famílias vulneráveis
A medida faz parte da modernização do setor elétrico e redefine os critérios da Tarifa Social de Energia Elétrica. Famílias de baixa renda que consumirem até 80 kWh por mês poderão ter a conta de luz totalmente isenta, desde que atendam aos requisitos sociais estabelecidos pelo Governo.
A expectativa é que aproximadamente 4,5 milhões de famílias passem a pagar zero pela energia elétrica, o que representa um impacto direto no custo de vida de quem vive em situação de maior vulnerabilidade.
Idosos passam a ter direito ao benefício com regras simplificadas
Idosos com mais de 60 anos estão entre os principais beneficiados pela nova regra. Para ter acesso ao desconto ou à isenção total, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Também têm direito ao benefício idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), ampliando a proteção social para quem depende de renda mínima para sobreviver.
Desconto médio atinge 55 milhões de brasileiros a partir de 2026
Além da gratuidade para quem consome até o limite mensal definido, a nova política prevê, a partir de janeiro de 2026, um desconto médio de cerca de 12% na conta de luz para outros 55 milhões de consumidores.
Esse grupo inclui famílias que não se enquadram na isenção total, mas que atendem aos critérios da Tarifa Social, como renda mensal limitada e cadastro ativo nos sistemas sociais do Governo.
Famílias com pessoas com deficiência também entram na lista
A regra também contempla famílias com renda de até três salários mínimos que tenham pessoas com deficiência e dependam de aparelhos elétricos para tratamentos de saúde. Nesses casos, o desconto é garantido independentemente da idade do beneficiário.
A iniciativa busca reduzir a chamada desigualdade energética, garantindo acesso à energia elétrica sem comprometer a renda familiar.
Como solicitar o desconto na conta de luz
Para ter acesso aos novos benefícios, é fundamental manter os dados atualizados no CadÚnico. A inscrição e a atualização cadastral podem ser feitas nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) dos municípios.
Com a nova regra, o Governo aposta em um modelo de proteção social mais amplo, usando a conta de luz como instrumento direto de alívio financeiro para milhões de brasileiros a partir de 2026.
