Uma nova regra pode fazer um tipo de pão ficar mais barato para os brasileiros caso seja aprovada no Congresso. A proposta começou a avançar no Senado e ganhou força após receber milhares de manifestações favoráveis de pessoas de diferentes regiões do país.
A medida prevê zerar tributos sobre produtos sem glúten, incluindo farinhas, misturas e pães desse segmento. A proposta altera a Lei Complementar 214, de 2025, para incluir esses itens entre os beneficiados com alíquota zero da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A sugestão foi analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, que decidiu transformar o pedido em projeto de lei. O texto surgiu por meio do Portal e-Cidadania e recebeu mais de 20 mil manifestações individuais favoráveis.
O parecer favorável foi elaborado pelo senador Marcos do Val, do Avante do Espírito Santo, e acabou sendo lido pela senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. Até mesmo os códigos específicos da classificação dos produtos sem glúten foram incluídos na proposta.
Segundo Marcos do Val, os alimentos sem glúten são considerados essenciais para pessoas com doença celíaca, sensibilidade ao glúten e outras restrições alimentares. O senador afirma que, para esse público, a alimentação adequada representa uma necessidade médica permanente.
Produtos possuem preços mais elevados
O parecer destaca ainda que os alimentos sem glúten normalmente custam mais caro do que os produtos tradicionais derivados do trigo. Isso acaba dificultando o acesso principalmente para famílias de baixa renda, justamente por causa do impacto financeiro contínuo.
Dados citados da Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil apontam que a doença celíaca atinge cerca de 1% da população mundial. Isso representaria aproximadamente 2 milhões de pessoas no Brasil, aumentando a pressão por medidas que reduzam o custo desses alimentos.
