Um assunto muito temido para algumas pessoas envolvendo o Bolsa Família é a questão do desligamento. Por isso, essa notícia é importante, com detalhes de novas regras para a saída de determinados beneficiários do programa.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomendou que as prefeituras ampliem a divulgação das novas regras para o desligamento voluntário do Programa Bolsa Família. As mudanças foram estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) por meio da Instrução Normativa nº 54, publicada em maio.
A norma define os procedimentos que permitem aos beneficiários solicitar a saída do programa por iniciativa própria. De acordo com o documento, cabe aos municípios orientar as famílias e garantir que as informações sobre o processo sejam amplamente divulgadas.
Segundo a CNM, é fundamental que os gestores municipais esclareçam as novas diretrizes, especialmente para as famílias que tiveram aumento na renda e desejam deixar o benefício de forma voluntária. Os detalhes técnicos e operacionais do procedimento estão disponíveis nos anexos da instrução normativa.
Como solicitar o desligamento de forma voluntária?
O pedido de desligamento pode ser feito diretamente junto à gestão municipal do Bolsa Família, pelo aplicativo oficial do programa ou, em situações específicas, durante a solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Independentemente do canal utilizado para a solicitação, a gestão dos benefícios continuará sendo realizada por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), respeitando o calendário operacional do Bolsa Família.
A publicação reforça que os municípios desempenham papel central na administração descentralizada do programa, sendo o principal elo entre o governo federal e as famílias beneficiárias. As equipes da assistência social são responsáveis pelo atendimento direto à população e, por isso, têm papel essencial na orientação sobre as novas regras.
Em nota, a CNM destacou a importância de que as prefeituras informem adequadamente os beneficiários sobre os procedimentos necessários para solicitar o desligamento voluntário, garantindo que a decisão seja tomada de forma consciente e com pleno conhecimento das regras vigentes.
