A partir do dia 25 de maio, trabalhadores brasileiros poderão consultar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponível para a renegociação de dívidas por meio do programa Novo Desenrola Brasil.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou que essa nova modalidade permitirá que os trabalhadores utilizem até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortizar ou quitar débitos em atraso. A expectativa é movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS.
Como funcionará a adesão
A adesão ao programa será realizada diretamente pelas instituições financeiras, após a autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Após a renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos valores diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos.
O prazo para formalização das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível. Essa medida visa facilitar a quitação de dívidas, proporcionando uma alternativa para os trabalhadores em dificuldades financeiras.
Liberação do saldo do FGTS
Atualmente, a liberação do saldo do FGTS para abater dívidas ainda não está disponível, pois a Caixa está adaptando seus sistemas e definindo os procedimentos operacionais necessários.
A implementação do programa ocorrerá após o lançamento do Desenrola 2.0. Além disso, o governo informou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, em 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do FGTS, que foram liberados em várias rodadas desde o final do ano passado.
Os trabalhadores que poderão aderir ao programa devem ter uma renda mensal de até R$ 8.105. As dívidas elegíveis incluem cartões de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
É importante observar que o uso do FGTS para a quitação de dívidas suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até que o saldo seja recomposto. O programa também permitirá o uso de recursos de contas ativas e inativas do FGTS, dando prioridade às contas inativas.
