Uma operação da Polícia Civil em Santa Catarina desmantelou um esquema criminoso que utilizava beneficiários do Bolsa Família como laranjas em fraudes fiscais. O total estimado de prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 129 milhões. A investigação, que abrange nove estados, destaca a complexidade da ação criminosa que envolvia o setor do agronegócio e o transporte de cargas.
A operação, denominada “Operação Bilioagro”, foi deflagrada pela Delegacia de Investigação de Crimes contra a Fazenda Pública (Dfaz) e ocorreu em várias cidades do Sul catarinense, como Criciúma e Laguna.
O foco da investigação está nas fraudes fiscais, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de capitais. A delegada Débora Mariani Jardim ressaltou que o dinheiro sonegado foi reinvestido na economia, caracterizando lavagem de dinheiro.
Estruturas do esquema
O grupo criminoso utilizava empresas de fachada, conhecidas como “noteiras”, para emitir notas fiscais fraudulentas. Essas notas simulavam a venda e o transporte de grãos, permitindo que as empresas obtivessem benefícios fiscais indevidos.
Entre os principais investigados estão empresários do setor de transportes e operadores financeiros, que gerenciavam as contas das empresas de fachada. Os laranjas, que incluíam beneficiários de programas sociais do Governo Federal, eram utilizados para ocultar os verdadeiros responsáveis pelo esquema.
O esquema contava com diversas estratégias para maximizar os lucros. As exportações fictícias eram uma delas, onde o grupo simulava o envio de mercadorias ao exterior para conseguir isenção de ICMS.
Além disso, havia desvios de rotas, onde cargas destinadas a outros estados eram descarregadas em Santa Catarina sem o devido pagamento de impostos. Essa prática permitia que o grupo operasse com custos reduzidos, aumentando sua competitividade de forma desleal.
Durante a operação, foram apreendidos documentos e dispositivos eletrônicos que passarão por perícia. A investigação busca identificar outros integrantes da rede criminosa e recuperar ativos desviados.
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) ainda pode concluir que o montante de tributos suprimidos por meio das fraudes é ainda maior do que o inicialmente estimado. O cumprimento das ordens judiciais também resultou em bloqueios patrimoniais, visando mitigar os prejuízos ao Estado.
