A ansiedade é um problema que afeta milhões de pessoas e, em muitos casos, impacta de forma considerável suas vidas sociais. Esses indivíduos que sofrem de transtorno de ansiedade podem se enquadrar nas diretrizes do programa de benefício do Governo Federal.
Parte integrante da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante a pessoas com deficiência a longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, um benefício que prevê o pagamento de um salário mínimo mensal sem contribuição à Previdência Social.
Transtornos mentais, como a ansiedade, podem ser reconhecidos como deficiência desde que tenham longa duração – dois anos ou mais. Além disso, precisam comprometer a vida do indivíduo na sociedade, como ao sair de casa, na convivência com outras pessoas, no cumprimento de rotinas e outros aspectos.
Para ter direito ao benefício, é preciso passar por uma perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que determinará se a ansiedade é um fator incapacitante na vida do cidadão em sociedade. São avaliados o histórico da doença, a gravidade, frequência de crises e uso de medicamentos.
Laudo médico e comprovação de renda têm peso maior
Dentre os documentos que precisam ser apresentados para entrar no Benefício de Prestação Continuada (BPC) os que estão ligados ao laudo médico e a comprovação de renda são os principais.
É fundamental ter comprovações médicas antigas e atuais, como prontuários, receitas e relatórios do psicólogo. Quanto à parte socioeconômica, é importante ter registros de vulnerabilidade para se enquadrar nas diretrizes do programa.
