Os condutores que forem pegos usando óculos inteligentes poderão perder a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) caso uma nova regra seja aprovada. Aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 19/2026 estabelece condições, deveres e restrições ao uso do item por motoristas.
Inicialmente, o texto proibia totalmente o uso dos óculos inteligentes. Contudo, o relataor da comissão, o deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), propôs incluir no artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a “vedação ao uso de dispositivos vestíveis ou portáteis que obstruam, total ou parcialmente, o campo de visão do condutor em relação à via e ao seu entorno”.
De acordo com a proposta, trata-se de um critério objetivo, que está diretamente ligado à segurança viária e que pode ser aplicado a tecnologias atuais e futuras. A utilização dos óculos inteligentes que obstruem a visão será considerada infração gravíssima, com multa multiplicada por três e suspensão do direito de dirigir.
Depois da aprovação da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o projeto será analisado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Já para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
O que são óculos inteligentes?
Os óculos inteligentes que estão em discussão são modelos com lentes de grau ou de sol que trazem câmeras, microfones e alto-falantes embutidos. Os itens tecnológicos permitem gravar vídeos, tirar fotos e atender ligações sem a necessidade de tirar o celular do bolso.
Alguns modelos incluem inteligência artificial para traduzir textos em tempo real, tirar dúvidas sobre o que o usuário está vendo e postar direto nas redes sociais. Um exemplo de um que poderia obstruir a visão e distrair o condutor é o que conta com o sistema Android XR, do Google.
