Ter que lidar com o pagamento do IPTU é definitivamente uma das coisas que mais dá dor de cabeça para o dono de qualquer imóvel. Se trata um imposto municipal cobrado todos os anos, que é calculado a partir do valor venal do imóvel e até mesmo por isso acaba pesando bastante no bolso dos brasileiros.
No Rio de Janeiro, a Prefeitura anunciou que vai voltar atrás e reduzir o valor do IPTU cobrado dos moradores da Barra Olímpica. A decisão veio após uma série de reclamações sobre aumentos considerados excessivos nas guias entregues aos contribuintes.
Antes da correção, a Taxa de Coleta de Lixo (TCL) estava enquadrada na faixa 7, gerando um valor de R$ 695 para muitos imóveis. Após o recuo, a Prefeitura voltou à faixa 4, com valor de R$ 347, reduzindo em R$ 348 a cobrança indevida que pesava no bolso dos moradores.
A área passou a ser identificada oficialmente como Barra Olímpica, o que alterou a faixa de enquadramento da taxa de lixo aplicada aos imóveis. Justamente essa alteração fez com que muitos moradores recebessem carnês com valores bem acima do esperado.
Diante da repercussão negativa, o município informou que novas guias do IPTU serão emitidas com valores mais baixos. A correção vai retirar o aumento aplicado à taxa de lixo, mantendo apenas os reajustes previstos originalmente.
De acordo com a Prefeitura, os contribuintes não precisarão pagar a guia com valor incorreto. Quem ainda não quitou o imposto deverá aguardar a versão atualizada, enquanto quem já pagou poderá receber orientações sobre compensação ou ajuste.
Representantes do poder público afirmaram que a intenção nunca foi aumentar a carga tributária da região. No entanto, o erro só foi identificado após a reação dos moradores e de lideranças locais.
Por que foi feito esse ajuste?
Segundo a administração municipal, o reajuste inesperado ocorreu por causa de uma reclassificação da região, que acabou elevando a taxa de coleta de lixo incluída no imposto. No entanto, a Prefeitura reconheceu que a mudança gerou distorções e decidiu corrigir a cobrança.
