Manter terrenos urbanos em boas condições tem sido um desafio constante para muitas cidades brasileiras, nos últimos anos. Afinal, áreas abandonadas acabam acumulando lixo, mato alto e, até mesmo, servindo como criadouros de insetos e animais peçonhentos. No entanto, medidas mais rígidas vêm sendo adotadas, justamente para enfrentar esse problema.
Em Catanduva, no interior de São Paulo, uma Lei estabelece que os proprietários de imóveis urbanos são obrigados a manter seus terrenos limpos e conservados. Caso contrário, a Prefeitura pode realizar a limpeza e cobrar os custos do dono do lote, justamente como forma de garantir o bem-estar coletivo.
Lei municipal define responsabilidades
A legislação de Catanduva determina que terrenos localizados no perímetro urbano devem permanecer livres de resíduos e com a vegetação controlada. Além disso, o proprietário precisa evitar situações que possam causar riscos à saúde pública ou à segurança da vizinhança.
A norma também prevê que a fiscalização pode notificar os donos para que realizem a limpeza dentro de um prazo estipulado. Caso não haja cumprimento, a administração municipal fica autorizada a executar o serviço e, posteriormente, cobrar os valores aplicados.
Um exemplo desse tipo de ação ocorreu em 2022, quando a Prefeitura de Catanduva notificou proprietários para a limpeza de terrenos. Naquela ocasião, a medida teve como objetivo combater problemas como o acúmulo de lixo e a proliferação de doenças.
Prefeitura pode intervir e cobrar custos
Quando o proprietário não atende à notificação, o poder público assume a responsabilidade pela limpeza do terreno. Isso inclui o corte de mato, a retirada de entulho e outras ações necessárias para deixar o local em condições adequadas.
Depois do serviço realizado, a Prefeitura calcula os custos e faz a cobrança ao proprietário do imóvel, justamente para evitar que a responsabilidade recaia sobre toda a população. O valor pode, inclusive, ser inscrito em dívida, caso não seja pago.
Esse modelo busca estimular a manutenção preventiva dos terrenos, evitando problemas maiores. Até mesmo porque áreas abandonadas tendem a se tornar pontos de descarte irregular de lixo, o que amplia os riscos sanitários.
Regra também existe em outras cidades
A obrigação de manter terrenos limpos não é exclusiva de Catanduva. Em diversas cidades brasileiras, leis semelhantes determinam que os proprietários cuidem de seus lotes, inclusive com a possibilidade de multa e cobrança de serviços realizados pelo município.
De acordo com regras gerais no país, o dono de um terreno baldio deve zelar pela limpeza e conservação do espaço, justamente para evitar impactos negativos à coletividade. Em alguns casos, há exigência de cercamento, dependendo da legislação local.
Especialistas apontam que manter o terreno em ordem é uma forma de prevenir problemas como a dengue, além de valorizar a região. No entanto, muitos proprietários ainda deixam de cumprir essas obrigações, o que leva o poder público a agir.
Em Catanduva, a aplicação da Lei segue como um instrumento importante para garantir a organização urbana e a saúde da população. Vale reforçar que a responsabilidade é compartilhada, mas começa, justamente, pelo proprietário do imóvel.
