Quem descarta lixo em vias públicas pode acabar respondendo criminalmente e até ser preso em algumas situações. O alerta foi reforçado após casos de descarte irregular chamarem atenção em áreas urbanas, justamente por causarem transtornos, sujeira e riscos à saúde da população.
Em Ponta Porã, a Prefeitura Municipal informou que o problema tem se tornado cada vez mais comum em bairros e também na região central. Sacolas, entulhos, restos de materiais e até móveis velhos têm sido deixados em canteiros e ruas da cidade.
Segundo a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o descarte irregular é tratado como crime ambiental pela legislação brasileira. O setor de fiscalização afirma que muitos moradores ainda ignoram a gravidade da infração, mesmo diante dos prejuízos causados à limpeza urbana.
Além da poluição visual, o lixo abandonado dificulta a circulação de pedestres e contribui para o aparecimento de insetos e animais peçonhentos. No entanto, o município reforça que as consequências podem ir além das multas administrativas aplicadas aos responsáveis.
A fiscalização informou que pessoas flagradas realizando esse tipo de descarte poderão ser detidas e encaminhadas às autoridades competentes. De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a prática não é considerada infração de menor potencial ofensivo.
Caso recente chamou atenção da fiscalização
Um dos episódios citados ocorreu na rua Antônio João, na área central de Ponta Porã. Um jogo completo de sofás foi abandonado próximo de comércios e de uma academia, situação que acabou sendo enquadrada como crime ambiental passível de punição.
A Prefeitura também relatou que, em uma área da Secretaria de Obras e Urbanismo, o arame de uma cerca foi cortado para o descarte irregular de entulhos. Por isso, o município pede que móveis e materiais volumosos sejam destinados corretamente, utilizando serviços adequados para evitar novos casos.
