Quem fizer ofensas pela internet no Japão poderá enfrentar punições mais duras a partir da nova mudança aprovada pelo Parlamento do país. A medida prevê pena de até um ano de prisão ou multa equivalente a cerca de R$ 9,5 mil, justamente em meio ao avanço das discussões sobre cyberbullying nas redes sociais.
A alteração no código penal foi aprovada para ampliar as consequências contra ataques virtuais, prática que ganhou força nos últimos anos com o crescimento das plataformas digitais. Antes disso, a punição prevista era bem menor, com detenção de até um mês ou multa de cerca de R$ 383, valor equivalente a 10 mil ienes.
O debate sobre o tema ganhou ainda mais repercussão após a morte de Hana Kimura, lutadora japonesa do World Wonder Ring Stardom. A jovem passou meses sofrendo ataques online depois de participar do reality show “Terrace House”, disponibilizado pela Netflix, onde discutiu com outro participante por causa de uma roupa usada em apresentações de luta.
As reações da atleta durante o programa acabaram provocando uma onda de comentários ofensivos nas redes sociais. No dia de sua morte, Hana publicou uma mensagem no Twitter afirmando que os insultos virtuais feriam seus sentimentos, situação que gerou forte comoção no Japão e aumentou a pressão por mudanças mais rígidas na legislação.
Discussão sobre liberdade de expressão
Em março de 2021, dois homens foram identificados, acusados e multados após enviarem mensagens consideradas discurso de ódio contra Hana Kimura. No entanto, parte da população avaliou que as punições aplicadas foram leves diante das consequências do caso, o que também impulsionou o debate dentro do Parlamento japonês.
A nova regra, porém, não foi recebida de forma unânime no país. Alguns cidadãos afirmam que a mudança pode afetar a liberdade de expressão, enquanto outros defendem que a definição de insultos online ainda precisa ser mais clara para evitar interpretações diferentes da lei.
Mesmo assim, o tema segue sensível no Japão, país que há décadas enfrenta dificuldades relacionadas às altas taxas de suicídio. Para autoridades e educadores, o cyberbullying passou a ser visto como mais um desafio ligado aos impactos negativos do ambiente digital, especialmente entre jovens e usuários das redes sociais.
