O FGTS é um direito de todo o trabalhador, geralmente concedido em caso de demissão sem justa causa. Entretanto, existem algumas situações em que os valores na conta podem ser sacados, esse é o caso de uma cidade brasileira, em virtude de um cenário de calamidade.
Os moradores de Turvo afetados pelo forte temporal de granizo registrado no fim de junho já podem solicitar o saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A liberação teve início na última quarta-feira (15) e contempla trabalhadores que residem nas áreas atingidas pelo desastre.
A solicitação deve ser feita exclusivamente pelo aplicativo FGTS, disponível para celulares Android e iOS, sem necessidade de comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal. O prazo para pedir o benefício termina em 12 de outubro.
A autorização para o saque foi concedida após a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconhecer a situação de emergência em Turvo, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (14). O reconhecimento também incluiu os municípios de Pedro do Rosário (MA), atingido por alagamentos, e Orobó (PE), afetado pela estiagem.
Temporal provocou prejuízos no local
O granizo caiu na noite de 28 de junho e chamou a atenção pelo tamanho das pedras de gelo, algumas comparadas a ovos. A região mais atingida foi a Terra Indígena Marrecas, localizada a cerca de 33 quilômetros da área urbana, onde mais de 75 famílias tiveram suas residências danificadas.
Segundo a prefeitura, aproximadamente 200 pessoas foram afetadas na comunidade. O mesmo sistema de tempestades também causou destelhamentos, queda de árvores, postes e interrupções no fornecimento de energia elétrica em municípios vizinhos, como Ponta Grossa e Candói.
Quem pode solicitar os valores?
O saque calamidade está disponível para trabalhadores que:
- Tenham endereço nas áreas reconhecidas pela Defesa Civil de Turvo;
- Possuam saldo disponível em contas do FGTS;
- Não tenham realizado outro saque por calamidade nos últimos 12 meses.
O valor máximo liberado é de R$ 6.220 por conta vinculada, respeitando o saldo existente.
Como fazer o pedido
Para solicitar o benefício, o trabalhador deve acessar o aplicativo FGTS, entrar na opção “Saques”, selecionar “Solicitar saque” e escolher a modalidade “Calamidade pública”. Em seguida, basta informar o município de Turvo e anexar a documentação exigida.
Entre os documentos necessários estão:
- Documento oficial de identificação com foto;
- Selfie segurando o documento de identidade;
- Comprovante de residência emitido até 120 dias antes do decreto de calamidade.
Quem não possuir comprovante de residência poderá apresentar uma declaração emitida pelo município confirmando que reside na área afetada, além de uma declaração própria. As informações serão verificadas pela Caixa junto aos cadastros do Governo Federal.
Após a aprovação do pedido, o valor poderá ser creditado em uma conta da Caixa, na Poupança Digital Caixa Tem ou em conta de qualquer outro banco, sem cobrança de tarifas.
