O Governo Federal deve reconhecer a situação de emergência em municípios do interior de São Paulo atingidos por um forte temporal, medida que permitirá a liberação de recursos para ações de recuperação. Entre as medidas previstas está a possibilidade de saque extraordinário do FGTS para trabalhadores afetados. O valor pode chegar a R$ 6,2 mil, conforme as regras do fundo.
Cidades afetadas terão acesso a recursos
O anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin durante visita a Ribeirão Preto, uma das cidades mais prejudicadas pelas tempestades. Segundo ele, o reconhecimento federal ocorrerá de forma acelerada após o envio da documentação exigida pelas prefeituras.
Além de Ribeirão Preto, também devem ser contemplados os municípios de Guariba, Dumont, Taquaritinga, Barrinha e Pradópolis. A medida permitirá o repasse de verbas destinadas à assistência humanitária, recuperação de serviços essenciais e reconstrução da infraestrutura danificada.
Com a publicação do reconhecimento no Diário Oficial da União, as cidades poderão solicitar apoio financeiro para enfrentar os prejuízos. O Governo informou que parte dos municípios já encaminhou os decretos de emergência, enquanto os demais ainda precisam concluir esse procedimento.
FGTS poderá ser utilizado por famílias atingidas
Entre os auxílios previstos está a liberação do saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os trabalhadores que atenderem aos critérios estabelecidos poderão solicitar até R$ 6,2 mil, respeitando o saldo disponível em suas contas vinculadas.
O pedido será realizado junto à Caixa Econômica Federal, após a validação das áreas atingidas pelo município e pelo Governo Federal. A autorização depende do reconhecimento oficial da situação de emergência e da comprovação de residência nas regiões afetadas.
Segundo Alckmin, as famílias poderão acessar até 50% do saldo do FGTS dentro das regras previstas para casos de desastres naturais. O benefício busca oferecer suporte financeiro imediato enquanto os serviços públicos e a infraestrutura local são restabelecidos.
