A garantia do eletrodoméstico terminou, mas o produto apresentou um problema pouco tempo depois? Em determinadas situações, o consumidor ainda pode buscar uma solução. Isso ocorre principalmente quando o defeito é considerado oculto.
Quando a fabricante pode ser responsabilizada
O vício oculto é uma falha que não era perceptível no momento da compra e aparece somente durante a utilização do produto. Um motor de geladeira que apresenta problemas depois de meses de funcionamento é um exemplo. O defeito também não pode decorrer de mau uso.
A situação é diferente quando o problema já era aparente ou surgiu por utilização inadequada do equipamento. Uma tela quebrada por impacto, por exemplo, não costuma ser tratada como vício oculto. Por isso, é importante identificar a origem da falha antes de solicitar uma solução.
Segundo orientações do Procon-SP, o consumidor tem 90 dias, contados a partir da descoberta do defeito, para apresentar a reclamação. A empresa pode ser obrigada a reparar o produto, substituí-lo por outro adequado ou devolver o valor pago. A análise deve considerar as características de cada caso.
Produto antigo também pode ter proteção
Não existe um prazo único definido pela legislação para o aparecimento de um vício oculto. Nesses casos, deve ser considerada a vida útil esperada do produto. Assim, um eletrodoméstico que ainda deveria funcionar por vários anos pode gerar responsabilidade mesmo depois da garantia contratual.
A vida útil pode variar conforme o tipo de equipamento e as especificações do fabricante. Geladeiras, por exemplo, são bens duráveis projetados para permanecer em funcionamento por longo período. Um defeito inesperado nesse intervalo pode justificar a avaliação de um possível vício oculto.
Para aumentar as chances de resolver o problema, o consumidor deve reunir documentos relacionados à compra e à falha. Nota fiscal, ordem de serviço, laudo técnico, fotografias e vídeos podem ajudar a demonstrar o ocorrido. Esses registros também são úteis caso seja necessário formalizar uma reclamação.
