A Secretaria de Assistência Social fez um novo comunicado voltado aos beneficiários do Bolsa Família sobre as exigências necessárias para manter o benefício ativo. O aviso reforça cuidados obrigatórios nas áreas de saúde, educação e atualização cadastral, justamente para evitar bloqueios, suspensões e até o cancelamento dos pagamentos.
Segundo a prefeitura de São José, mais de sete mil famílias recebem atualmente o Bolsa Família no município. No entanto, parte dos beneficiários ainda apresenta pendências relacionadas às regras do programa, cenário que levou a Secretaria Municipal de Assistência Social a reforçar os alertas sobre as obrigações exigidas pelo Governo Federal.
O programa é destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social e busca ampliar o acesso aos direitos básicos. Além disso, o Bolsa Família também considera o tamanho e as características de cada família para definir os valores pagos mensalmente aos beneficiários.
Condicionalidades devem ser cumpridas pelas famílias
Entre as exigências do programa está o acompanhamento escolar de crianças e adolescentes. Para crianças de 4 e 5 anos, a frequência mínima exigida é de 60%, enquanto beneficiários entre 6 e 18 anos incompletos precisam atingir presença escolar mínima de 75%.
Na área da saúde, as regras também precisam ser cumpridas pelos beneficiários. Gestantes devem realizar acompanhamento pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde, enquanto crianças menores de 7 anos precisam manter a vacinação atualizada e passar pelo acompanhamento nutricional e de crescimento.
Outro ponto considerado essencial pela Secretaria de Assistência Social é a atualização do Cadastro Único. O procedimento deve ocorrer a cada dois anos ou sempre que houver alteração de endereço, renda familiar, mudança de escola das crianças ou modificação na composição da família.
De acordo com dados enviados pelo Governo Federal, 579 famílias de São José descumpriram alguma exigência do programa entre outubro e novembro de 2025. Justamente por isso, o município reforçou o acompanhamento realizado pelos Centros de Referência de Assistência Social.
Cadastro Único passou por mudanças na cidade
A Secretaria de Assistência Social informou ainda que o sistema de agendamento do Cadastro Único foi modernizado neste ano. Agora, o agendamento pode ser realizado digitalmente pelo WhatsApp através do número (48) 3288 5767, embora o atendimento continue acontecendo presencialmente.
Mesmo assim, famílias sem acesso à internet seguem podendo solicitar atendimento presencialmente. Os agendamentos estão disponíveis nos CRAS dos bairros Colônia Santana, Jardim Zanellato, Areias, Ipiranga e Forquilhinha, além da sede do Cadastro Único em Barreiros.
A prefeitura também reforçou que o descumprimento das regras pode gerar advertência, bloqueio temporário, suspensão e até cancelamento do benefício. Quando isso acontece, as famílias são notificadas e orientadas a procurar o CRAS responsável pela região onde moram.
Segundo Fernanda Tesser, diretora de Proteção Social Básica de São José, os CRAS realizam atendimentos individualizados e permitem que as famílias apresentem justificativas sobre situações que tenham impedido o cumprimento das exigências do programa em determinados períodos.
O que é o Bolsa Família e quem pode receber
O Bolsa Família é considerado o maior programa de transferência de renda do Brasil e tem como objetivo combater a fome e fortalecer a proteção social. Além disso, o programa também busca integrar políticas públicas ligadas à saúde, educação e assistência social.
Para receber o benefício, a principal regra é que a renda mensal por pessoa da família seja de até R$ 218. O cálculo é realizado somando toda a renda da casa e dividindo pelo número de integrantes da família cadastrada no programa.
Até mesmo famílias com apenas um trabalhador podem ter direito ao benefício, dependendo da quantidade de moradores na residência. O Governo Federal também destaca que famílias maiores podem receber valores superiores aos pagos para pessoas que vivem sozinhas.
Para participar do programa, é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único com os dados corretos e atualizados. No entanto, mesmo após o cadastro, a inclusão no Bolsa Família não acontece imediatamente, já que o Governo Federal realiza seleções automatizadas todos os meses.
