Além das discussões sobre o fim da jornada 6×1, uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pode abrir caminho para mais um dia de descanso remunerado aos trabalhadores. A medida prevê uma folga extra anual e tem chamado atenção justamente por envolver uma data considerada especial por muitos brasileiros.
O benefício está previsto no Projeto de Lei nº 886/2025, apresentado pelo deputado federal Duda Ramos (MDB-RR). A proposta estabelece que trabalhadores contratados pelo regime da CLT possam se ausentar do trabalho no dia do aniversário sem prejuízo da remuneração.
Na justificativa do texto, o parlamentar argumenta que a iniciativa busca valorizar o equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Segundo ele, a possibilidade de celebrar a data com mais tranquilidade pode contribuir para o bem-estar e até mesmo para a produtividade dos empregados.
O projeto também destaca que a folga de aniversário é um desejo comum entre muitos trabalhadores. A intenção, de acordo com a defesa apresentada, é fortalecer a saúde mental e oferecer um momento de descanso em uma ocasião considerada simbólica ao longo da vida.
No entanto, a proposta ainda tem um caminho a percorrer antes de entrar em vigor. Apesar de tramitar em caráter conclusivo, o texto precisa passar pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, além de seguir posteriormente para análise do Senado Federal e eventual sanção presidencial.
Folgas já previstas na legislação trabalhista
Enquanto a nova medida segue em discussão, a CLT já garante ausências remuneradas em diversas situações. Entre elas estão casamento, nascimento de filho, adoção, doação voluntária de sangue, comparecimento à Justiça, realização de provas de vestibular e cumprimento de obrigações ligadas ao Serviço Militar.
Há ainda permissões para acompanhar consultas durante a gravidez, levar filhos pequenos a atendimentos médicos e realizar exames preventivos de câncer. Já no caso dos servidores públicos, não existe uma regra nacional sobre folga de aniversário, embora o Distrito Federal tenha adotado recentemente um modelo que concede um dia de abono na data de nascimento, mediante o cumprimento de requisitos específicos.
