Recentemente, uma nova fake news circulou afirmando que seria possível contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apenas duas vezes por ano, no valor de R$ 178, e garantir uma aposentadoria de R$ 3 mil.
Essa informação é enganosa e não condiz com a realidade das regras previdenciárias brasileiras. Para obter a aposentadoria, é necessário cumprir um tempo mínimo de contribuição de 180 meses, o que equivale a 15 anos de contribuições regulares.
Requisitos para aposentadoria
A contribuição bianual mencionada na fake news resultaria em um total de 90 anos para alcançar o tempo necessário para a aposentadoria. Além disso, a contribuição de R$ 178 é vinculada ao Plano Simplificado, que, sem um histórico de contribuições mais robustas, levaria a uma aposentadoria aproximada ao salário mínimo, e não aos R$ 3 mil anunciados. Essa informação foi verificada por especialistas e não possui respaldo legal.
Existem duas principais modalidades de aposentadoria: por idade e por tempo de contribuição. Para a aposentadoria por idade, é necessário ter 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, além de 180 meses de contribuição.
Para aqueles que começaram a contribuir após a Reforma da Previdência, a carência mínima é de 20 anos. Já na aposentadoria por tempo de contribuição, os requisitos são ainda mais rigorosos, exigindo 35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres.
O valor de R$ 178 mencionado na postagem corresponde à alíquota de 11% sobre o salário mínimo vigente, estabelecendo uma contribuição no Plano Simplificado de Previdência Social. Esse modelo é destinado a microempreendedores individuais (MEIs) e não é aplicável a todos os contribuintes. Portanto, a generalização da possibilidade de se aposentar com esse valor é incorreta.
A postagem que originou a fake news foi feita por uma advogada que, apesar de mencionar que a estratégia depende do histórico de contribuições, não fornece informações claras sobre os requisitos legais.
