A determinação da Anvisa para apreender remédios e cosméticos que prometiam crescimento capilar reforça a necessidade de controle rigoroso sobre produtos que simulam efeitos de medicamentos.
A decisão atinge principalmente itens que se apresentavam como tônicos para barba, cabelo e bigode, mas que utilizavam referências ao minoxidil, substância de uso restrito é permitida apenas em produtos farmacêuticos com prescrição médica.
Produtos suspensos e principais irregularidades
O caso mais destacado envolve o Tônico Capilar Minoxi Turbo Glammour Professional, da empresa Gammour Professional Ltda – Me. Registrado como cosmético, o produto indicava benefícios equivalentes ao minoxidil, o que fere a regulamentação vigente.
Por esse motivo, a Anvisa determinou seu recolhimento imediato, além da proibição de fabricação, divulgação, uso e comercialização. A mesma medida foi aplicada ao Macho Alfa Minoxidil Turbo 15%, fabricado por Douglas Rafael Oliveira da Silva, que sequer possuía registro ou autorização para circulação no país.
A agência também ampliou a fiscalização e ordenou a apreensão de todos os cosméticos da marca Sabô Ageless e das maquiagens capilares Bangna, ambos fabricados por empresas desconhecidas e sem registro sanitário.
Esses produtos vinham sendo vendidos como itens cosméticos, mas não apresentavam comprovação de segurança, composição adequada ou licenciamento obrigatório, o que coloca consumidores em risco direto.
Além dos itens voltados ao crescimento capilar, a decisão abrangeu produtos classificados como saneantes que não tinham registro, como o Acta BTI e todos os itens fabricados pela empresa Gasparelo Produtos de Limpeza e Higiene Ltda. A falta de regularização impede que esses produtos sejam distribuídos ou utilizados, já que não há garantia de eficácia e segurança.
