Aposentados que se enquadrarem nos requisitos estabelecidos poderão solicitar benefício significativo na Espanha. O benefício em questão é fiscal e destinado a quem possui casa própria desde 2013 ou antes. O valor é de até € 1.356 por ano (R$ 8,1 mil).
De acordo com a legislação vigente, esse valor está ligado à antiga dedução para investimento em residência principal. Por anos, os contribuintes podiam deduzir 15% do valor pago pela hipoteca em até um máximo de € 9.040. Isso resulta em um limite máximo de € 1.356 por ano.
Esse benefício não é perdido automaticamente na aposentadoria desde que os requisitos sejam atendidos, conforme destacado anteriormente. A chave para se valer dessa regra é manter os pagamentos vinculados à hipoteca, como juros ou seguro, que permitem a continuidade da dedução.
Como não depende de estar em atividade profissional, os pensionistas podem usufruir da dedução desde que sejam proprietários da residência e a tenham adquirido antes de 2013, mantendo os pagamentos em dia. Isso inclui respectivos juros, amortizações parciais e seguro obrigatório.
Como aposentados podem pedir a dedução
Para realizar a solicitação da dedução, os aposentados devem apresentar a declaração de imposto de renda, incluindo os detalhes da hipoteca ou das amortizações. É importante ter os comprovantes de pagamento e juros, bem como os respectivos seguros.
O benefício é um aliado importante para a poupança dos pensionistas. Afinal, adicionar 1.300 euros a conta por ano é uma ajuda e tanto, que pode aliviar as despesas. Por isso, é importante rever a hipoteca e manter a documentação em ordem para solicitar a dedução junto a Autoridade Tributária.
