A possibilidade de o Brasil adotar uma legislação inspirada em uma regra recente da China levanta debates sobre liberdade de expressão e controle de conteúdo digital. Na China, influenciadores sem formação comprovada passaram a ser proibidos de produzir conteúdos sobre áreas sensíveis como direito, medicina, finanças e educação.
Pelas novas regras, apenas pessoas com diploma universitário ou certificação profissional reconhecida podem tratar desses temas de forma pública. Além disso, as plataformas digitais são obrigadas a verificar os documentos dos criadores de conteúdo antes de permitir publicações nesse segmento. O governo chinês afirma que a medida busca reduzir a disseminação de informações falsas e proteger o público de orientações inadequadas.
Desinformação versus controle de conteúdo
A proposta chinesa surge em um cenário de crescimento acelerado de influenciadores que abordam assuntos técnicos sem formação específica. Para as autoridades, esse tipo de conteúdo pode gerar riscos diretos à população, principalmente quando envolve orientações médicas, jurídicas ou financeiras.
A exigência de comprovação de qualificação seria, segundo o discurso oficial, uma forma de aumentar a responsabilidade e a confiabilidade das informações divulgadas. Críticos, no entanto, enxergam a medida como um avanço do controle estatal sobre a internet. Ao definir quem pode ou não falar sobre determinados assuntos, o governo passa a limitar o debate público e a diversidade de opiniões.
Na prática, a decisão também transfere às plataformas digitais a função de fiscalizar e validar perfis, ampliando o papel dessas empresas na mediação do discurso online. No Brasil, o debate sobre desinformação já existe, especialmente em temas ligados à saúde, política e economia.
Caso uma regra semelhante à chinesa fosse discutida, ela enfrentaria obstáculos jurídicos, como a garantia constitucional da liberdade de expressão. Ao mesmo tempo, há pressão crescente para responsabilizar criadores que difundem informações falsas ou enganosas.
