Os donos de cães e gatos receberam uma boa notícia. Nesta terça-feira (10), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou o projeto de lei que autoriza o sepultamento dos bichinhos em jazigos pertencentes aos tutores ou familiares no estado de São Paulo.
O projeto havia passado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em dezembro e aguardava a aprovação do governo do estado. Conhecido como Projeto Bob Coveiro, ele foi inspirado no caso de um cachorro que viveu por uma década em um cemitério e após sua morte teve o enterro junto de sua tutora autorizado.
O texto de autoria do deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos) reconhece o vínculo afetivo entre humanos e animais de estimação. Segundo determina, a nova lei deve respeitar as normas sanitárias e ambientais de cada município e que as regras devem ser regulamentadas pelo serviço funerário de cada local.
Respeitadas as diretrizes legais, os cemitérios particulares poderão estabelecer as próprias regras para o sepultamento de pets em campas e jazigos. As despesas da operação, vale destacar, serão cobertas inteiramente pelo dono do jazigo.
Lei cria alternativa acessível para os pets
Diante do monopólio existente na cremação de animais, muitas vezes as famílias acabam optando por sepultar os animais de estimação em lugares inadequados. A nova lei vem justamente para tornar esse processo mais acessível e menos prejudicial à saúde pública.
“Hoje existe um verdadeiro monopólio na cremação de animais, com valores muitas vezes inacessíveis. Isso acaba levando famílias, em um momento de dor, a situações de destinação inadequada, o que gera impactos ambientais, riscos à saúde pública e até a possibilidade de enquadramento por crime ambiental”, disse Eduardo Nóbrega.
