Uma disputa territorial envolvendo uma capital brasileira voltou ao centro das atenções e promete novos desdobramentos nos próximos meses. No entanto, a decisão recente da Justiça pode mudar significativamente o mapa da região e impactar milhares de moradores.
O caso envolve a cidade de Aracaju, capital de Sergipe, e o município vizinho de São Cristóvão. A decisão determina que Aracaju devolva cerca de 11,4% do seu território, o equivalente a aproximadamente 20,78 km².
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve o entendimento ao negar uma ação da Prefeitura de Aracaju. Justamente essa tentativa buscava reverter uma decisão já definitiva que apontou irregularidades na mudança dos limites territoriais.
A área em disputa não é pequena e inclui regiões valorizadas da capital. Até mesmo condomínios de luxo e trechos da orla, como as praias do Mosqueiro e Viral, fazem parte do território que deve ser devolvido.
Cerca de 30 mil moradores vivem nessas áreas e podem ser diretamente impactados pela mudança. No entanto, ainda existe a possibilidade de novos recursos em instâncias superiores, o que pode prolongar ainda mais essa disputa.
Disputa com a capital acontece há décadas
A disputa entre as duas cidades não é recente e se arrasta desde a década de 1990. No entanto, o processo ganhou força após decisões judiciais que consideraram ilegais alterações feitas na Constituição estadual.
Em novembro de 2024, a 3ª Vara Federal de Sergipe já havia determinado a devolução das áreas. Além disso, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística terá que elaborar um novo mapa com as correções definidas pela Justiça.
O impasse teve origem em mudanças nos limites municipais feitas em 1989 e reforçadas por uma emenda de 1999. Essas alterações foram consideradas inconstitucionais tanto pelo Tribunal de Justiça de Sergipe quanto pelo Supremo Tribunal Federal.
