Uma das capitais brasileiras está oferecendo passagem para que moradores de rua possam voltar a sua cidade natal. Nesta semana, a Prefeitura de Porto Velho (RO) sancionou a lei que cria o programa “De Volta à Minha Terra”, destinado aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar ao município de origem.
Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, a medida já está em vigor. O projeto, de autoria da vereadora Sofia Andrade, tem como objetivo auxiliar o deslocamento de pessoas que manifestem o interesse de sair da capital rondoniense voluntariamente.
Não há, porém, nada em específico no texto que diga se a regra se aplica de forma exclusiva a estrangeiros ou pessoas de outros estados. O interessado em ingressar no programa deve comprovar situação de vulnerabilidade social, bem como a existência de ligação familiar ou comunitária com o local de destino.
A avaliação da solicitação será realizada pelo serviço social do município. Vale destacar que a legislação estabelece prioridade para pessoas em situação de rua; famílias com crianças, idosos ou pessoas com deficiência; e casos considerados de risco social grave ou de violência doméstica.
Projeto deve garantir acompanhamento social
Ainda de acordo com o texto, o programa deve garantir acompanhamento social antes e depois da viagem, com o intuito de assegurar a integração e o bem‑estar dos beneficiários no local de destino. Também determina que os auxílios sejam pagos diretamente ao cidadão ou às empresas prestadoras de serviço contratadas pela prefeitura
“Durante quase um ano e meio, estive diversas vezes na Secretaria de Assistência Social levando a pauta dessas pessoas em situação de rua, buscando uma solução. Em especial, para os casos de pessoas que utilizam paradas de ônibus como abrigo, prejudicando o uso desses espaços e dificultando a vida, principalmente, de mulheres que dependem do transporte público. Também vi as dificuldades quanto à legalidade no que diz respeito à retirada dessas pessoas de situação da rua, para que elas possam a retornar a viver em sociedade com condições humanas e dignas”, disse a vereadora Sofia Andrade.
