O Brasil tem ampliado cada vez mais os incentivos fiscais para veículos elétricos e híbridos, visando a difusão desse tipo de veículo no país. Uma das ações que têm esse objetivo, por exemplo, é garantir a isenção de IPVA, que segue outras propostas que buscam uniformizar o benefício.
Em alguns casos, as novas regras preveem até dois anos de isenção total do imposto, com reduções progressivas nos anos seguintes. O IPVA, vale lembrar, é um imposto estadual, e, por essa razão, não há uma regra uniforme válida para todo o território nacional.
Pelo menos 17 unidades federativas oferecem atualmente algum tipo de benefício nesse sentido, que pode incluir isenção total, parcial ou redução de alíquota. Rio Grande do Norte, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, por exemplo, garantem isenção total para veículos 100% elétricos.
Bahia e Alagoas, por sua vez, estabelecem limites de valor ou regras progressivas ao longo dos anos. Já lugares como o Rio de Janeiro aplicam alíquotas reduzidas, enquanto locais como o Mato Grosso do Sul concedem desconto significativo ao consumidor após o primeiro ano.
Regras de incentivos estão em discussão
Além dos incentivos já existentes, existem iniciativas que ampliam o incentivo para aquisição de híbridos e elétricos. Está em curso uma proposta que prevê isenção total por dois anos para carros, caminhões e ônibus elétricos e híbridos, com cobrança reduzida a partir de 2028.
Um outro projeto que tramita na Câmara dos Deputados quer zerar o IPVA para veículos com mais de 10 anos pertencentes a famílias de baixa renda, criando assim um programa nacional com compensação financeira da União aos estados.
Mas devido ao fato de o tributo ser de competência estadual, o governo federal não pode impor a isenção de forma direta. Justamente por isso, é discutida alguma maneira de compensar os estados pela perda de arrecadação.
Enquanto as propostas caminham, os consumidores ficam atentos às regras específicas de cada região antes de adquirir um veículo, uma vez que os benefícios podem mudar e impactar diretamente no custo total de propriedade.
