O abandono de animais de estimação segue como um problema recorrente em diversas cidades brasileiras, especialmente em regiões turísticas. No entanto, uma cidade do litoral decidiu adotar uma postura mais rígida para tentar frear essa prática e responsabilizar tutores negligentes.
Santos, no litoral de São Paulo, anunciou a aplicação de multas que podem chegar a R$ 10 mil para quem abandonar cães ou gatos. A medida, justamente, faz parte de um pacote de ações voltadas ao bem-estar animal e à redução de casos de maus-tratos no município.
A nova regra deixa claro que o abandono não se resume apenas a deixar o animal na rua. No entanto, situações de negligência prolongada, como deixar o pet sozinho em casa por tempo inadequado, também passam a ser enquadradas como infração passível de punição.
Segundo a prefeitura, a fiscalização ficará a cargo dos órgãos municipais responsáveis pela causa animal, com apoio de denúncias feitas pela população. Justamente por isso, moradores terão papel fundamental para identificar e comunicar irregularidades envolvendo animais de estimação.
Os valores das multas variam conforme a gravidade da infração constatada durante a apuração. Até mesmo casos reincidentes podem resultar em penalidades mais altas, chegando ao teto de R$ 10 mil previsto na legislação municipal.
A administração municipal destaca que muitos abandonos ocorrem em períodos de férias, feriados prolongados ou mudanças de residência. No entanto, essas situações não justificam o descaso com os animais, que acabam expostos a riscos e sofrimento.
Punições podem ir além do âmbito financeiro
Além da punição financeira, os responsáveis podem sofrer outras sanções administrativas. Justamente, a proposta da medida é desestimular o abandono e reforçar a ideia de guarda responsável entre os tutores.
Paralelamente, a cidade pretende intensificar campanhas educativas e ações de conscientização. Até mesmo parcerias com ONGs e protetores independentes fazem parte da estratégia para ampliar o cuidado com os pets.
