Desde 2023, Berlim autorizou as mulheres a entrarem em suas piscinas públicas sem a parte de cima do traje de banho. Essa decisão foi tomada após um incidente em que uma mulher foi impedida de permanecer em uma piscina por não usar o top.
O caso gerou um debate sobre igualdade de gênero e levou à formalização da nova regra, que visa garantir que todos tenham os mesmos direitos nas instalações públicas. A mudança foi impulsionada pela ativista Lotte Mies, que enfrentou discriminação ao ser solicitada a se cobrir ou deixar a piscina.
A situação chamou a atenção das autoridades locais, que analisaram a queixa e concluíram que havia um tratamento desigual em relação a homens e mulheres. Até então, homens podiam frequentar as piscinas sem camisa sem enfrentar restrições, o que evidenciou a necessidade de um ajuste nas normas.
Regras estabelecidas
Após a revisão do caso, a Berliner Bäder-Betriebe, responsável pelas piscinas da cidade, esclareceu que o topless é permitido para todas as pessoas, independentemente do gênero. As novas regras estipulam que é necessário cobrir apenas os órgãos sexuais primários.
As autoridades de Berlim destacaram que a decisão busca assegurar direitos iguais para todos os cidadãos, promovendo a igualdade de gênero nas práticas sociais. Embora a prática de topless já fosse comum em algumas áreas de lazer na Alemanha, muitas mulheres ainda enfrentavam advertências ou eram removidas das piscinas.
No Brasil, um projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados com o objetivo de descriminalizar o topless em locais públicos. O Projeto de Lei 190/2022, de autoria do deputado Paulo Ramos, propõe a alteração do Código Penal para que a exposição do corpo acima da linha da cintura não seja considerada ato obsceno.
