Ter uma casa própria é definitivamente um grande sonho de milhões de pessoas, no entanto, muitos tem um longo caminho a percorrer para atingir esse objetivo, muito por conta da questão financeira. Até que possam ter o seu próprio imóvel, muito recorrem ao ato de alugar uma casa.
Além de toda a questão financeira que também pesa bastante na hora de alugar uma casa, também vem com isso algumas “dores de cabeça” em relação aos proprietários. É extremamente comum que problemas aconteçam nesses casos, principalmente em relação aos contratos firmados na hora de alugar.
O que muitos não sabem é sobre presença de cláusulas específicas em contratos de aluguel que tem chamado atenção por permitir que inquilinos permaneçam no mesmo imóvel por vários anos. Trata-se de uma cláusula que garante a renovação automática do contrato ou dificulta a retomada do imóvel pelo proprietário.
Esse tipo de previsão contratual costuma aparecer em acordos bem negociados, nos quais ambas as partes buscam equilíbrio. Até mesmo proprietários podem se beneficiar, já que reduzem a rotatividade e evitam períodos com o imóvel vazio.
Na prática, enquanto o inquilino cumpre todas as obrigações, como pagar o aluguel em dia e conservar o imóvel, a permanência tende a ser garantida. Vale lembrar que é fundamental que tudo esteja claramente descrito no contrato.
A Lei do Inquilinato permite esse tipo de acordo, com tanto que não viole normas legais. Justamente por isso, a redação da cláusula precisa ser cuidadosa, evitando brechas que possam gerar conflitos no futuro.
Em alguns casos, a cláusula impede que o proprietário retome o imóvel antes de um longo período, salvo em situações específicas previstas em lei. Isso reforça a proteção ao inquilino e reduz o risco de despejos inesperados.
Cláusula pode impactar negativamente para o proprietário do imóvel
Para os proprietários, essa cláusula pode trazer impactos negativos que vão além da simples duração do contrato. O principal ponto é a perda de flexibilidade sobre o imóvel, justamente por garantir a permanência do inquilino por vários anos, o dono fica limitado para vender, reformar ou utilizar o bem para uso próprio.
