A administração municipal de Curitiba confirmou o repasse da segunda parte do 13º salário para servidores, aposentados e pensionistas. A liberação envolve quase R$ 100 milhões e deve movimentar diversos setores locais.
Mais de 47 mil pessoas recebem o valor nesta quarta-feira, ampliando o fluxo financeiro antes do período natalino. A medida foi autorizada pelo prefeito Eduardo Pimentel para adiantar o calendário previsto em lei.
A legislação determina que o depósito pode ocorrer até 20 de dezembro, mas o Governo optou por antecipar o processo. A ação busca favorecer o planejamento das famílias e estimular o consumo no comércio curitibano.
A primeira parcela, paga em abril, correspondia a metade do valor bruto do benefício. Agora, o montante é calculado já com os descontos obrigatórios aplicados conforme a categoria do servidor.
Consultas e documentos foram atualizados neste ano
Os servidores da ativa podem acessar o contracheque no Portal do Servidor mediante CPF e senha pessoal. Aposentados e pensionistas utilizam o sistema do IPMC para visualizar o valor disponível.
O documento liberado neste momento funciona como adiantamento e não traz ainda o detalhamento completo das deduções. Esse ajuste aparecerá em um contracheque específico que será emitido em dezembro.
A criação desse novo comprovante atende às regras federais do eSocial, que padroniza informações trabalhistas e previdenciárias. É a primeira vez que o município estrutura o 13º de acordo com esse modelo.
O recurso facilita o acompanhamento das obrigações legais e permite maior controle das informações declaradas. O objetivo é garantir que os lançamentos sigam as orientações exigidas nacionalmente.
Descontos seguem normas previdenciárias e tributárias
No cálculo da segunda parcela, são abatidos imposto de renda e contribuições previdenciárias previstas em lei. Os servidores estatutários têm desconto do IPMC, enquanto celetistas sofrem retenção do INSS.
Também entram os valores determinados judicialmente, como pensões alimentícias, além de planos de saúde vinculados ao ICS. Quem aderiu ao CuritibaPrev verá o desconto da previdência complementar.
