A conta de água pode ficar mais cara para a população da Zona Norte de Natal daqui em diante. Com o início da operação do novo sistema de esgotamento sanitário, a cobrança da tarifa de esgoto nos bairros da região poderão aumentar em até 70%.
Hoje, a Zona Norte da capital potiguar tem cerca de 3% de esgotamento sanitário. A previsão é que esse número aumente para 95%, de forma gradual, com a operação da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Jaguaribe, segundo a Caern.
De acordo com a Caern e a Arsban, o aumento tem como base o Marco Legal do Saneamento e em normas nacionais e locais, que determinam a cobrança pelo serviço de coleta e tratamento de esgoto após comunicação prévia aos usuários.
Nos sistemas convencionais, o percentual cobrado é de 70% do que a unidade consome, enquanto nos sistemas condominiais, a cobrança cai para 35%. Trazendo para a realidade, o consumidor que hoje paga a tarifa básica de R$ 51 poderá passar a pagar R$ 86.
“Em regra, a cobrança está associada à disponibilidade do serviço na área atendida. A afirmação de que a conta aumentará até 70% só é correta quando se trata de sistema convencional; para áreas atendidas por sistema condominial, o aumento será inferior”, comunicou a Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (Arsban).
Consumidores serão avisados sobre aumento
Ainda segundo a Arsban, os consumidores serão notificados com antecedência de 90 dias sobre a mudança na cobrança do serviço. As informações vão ser feitas de forma direta, com ações educativas e divulgação institucional.
“Para os imóveis do setor efetivamente colocado em operação, a cobrança do serviço de esgotamento sanitário passa a ser realizada após 90 dias do início da operação correspondente”, informou a agência.
