Motoristas que circulam pelas rodovias federais devem ficar atentos às mudanças envolvendo a fiscalização eletrônica. Uma decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu regras importantes para o uso de sistemas com inteligência artificial, justamente em meio aos testes anunciados para ampliar o monitoramento das vias.
A medida ganha destaque após a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informar que pretende iniciar um período de testes utilizando câmeras associadas a sistemas de IA. A proposta é avaliar o funcionamento da tecnologia em diferentes rodovias federais durante um prazo de 180 dias.
Segundo as informações divulgadas, o objetivo da iniciativa é reforçar o trabalho dos agentes, ajudar na identificação de infrações e contribuir para a segurança viária. A tecnologia deverá atuar como apoio ao monitoramento realizado pela corporação.
Uma das principais dúvidas entre os condutores envolve a forma como essa fiscalização será aplicada na prática. No entanto, a regulamentação já estabelece uma exigência importante para os locais onde houver esse tipo de monitoramento.
A Resolução nº 909 do Contran determina que a fiscalização realizada por videomonitoramento deve ser informada aos motoristas por meio de sinalização específica. Dessa forma, os condutores deverão ser avisados sobre a presença desse sistema nas rodovias fiscalizadas.
Como funcionarão as autuações durante os testes
Embora os equipamentos estejam passando por uma fase considerada experimental, a PRF informou que as infrações identificadas continuarão gerando penalidades. No entanto, os registros feitos pelos sistemas não resultarão automaticamente em multas sem análise humana.
De acordo com a corporação, todas as infrações flagradas pela tecnologia precisarão ser validadas por um policial. Após essa confirmação, as autuações poderão ser aplicadas normalmente durante todo o período de testes, que busca avaliar a eficiência do videomonitoramento aliado à inteligência artificial nas estradas federais.
