Proibição do CONTRAN? Um hábito bastante comum entre motoristas de aplicativos vem chamando a atenção das autoridades de trânsito em diferentes regiões do país. Apesar de parecer algo simples e até mesmo útil no dia a dia, a prática pode trazer consequências que muitos condutores ainda desconhecem.
No entanto, o uso de letreiros luminosos em veículos particulares, prática frequente entre motoristas da Uber, é proibido pelo Contran. Esses dispositivos, geralmente instalados no para-brisa ou no interior do carro, exibem mensagens indicando o serviço de transporte e acabam infringindo normas vigentes.
Regra atinge diretamente motoristas de aplicativo
A regulamentação deixa claro que veículos particulares não podem circular com placas ou painéis luminosos, sejam eles fixos ou com mensagens em movimento. Justamente por isso, qualquer tentativa de identificação visual por meio desses acessórios acaba sendo considerada irregular pelas autoridades.
A única exceção prevista envolve o transporte coletivo, como ônibus, que utilizam letreiros eletrônicos para informar rotas ou destinos aos passageiros. Fora desse cenário específico, o uso desse tipo de equipamento não é permitido em nenhuma hipótese para motoristas comuns.
Muitos condutores recorrem a esses itens como forma de facilitar o reconhecimento por passageiros, especialmente em locais movimentados. No entanto, a tentativa de melhorar a experiência do usuário pode acabar gerando problemas legais e financeiros.
Penalidades vão além da multa
Motoristas flagrados utilizando letreiros luminosos podem ser enquadrados em infração de trânsito, o que traz consequências imediatas. A penalidade inclui multa no valor de R$ 195,23, além do acréscimo de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
Até mesmo o veículo pode ser retido pelas autoridades, dependendo da situação encontrada durante a abordagem. Nesse caso, o carro só é liberado após a retirada do equipamento considerado irregular.
Além disso, o Contran também alerta para outros acessórios luminosos não autorizados, como os chamados “olhos” de LED instalados no painel. Esses dispositivos, apesar de populares e baratos, seguem a mesma linha de proibição e podem gerar punições semelhantes.
Cidades também aplicam regras próprias
Em algumas regiões, as medidas vão além do que está previsto nas normas nacionais, ampliando as restrições. Na cidade de São Paulo, por exemplo, a Prefeitura estabeleceu sanções administrativas específicas para quem utiliza esses acessórios.
Motoristas podem sofrer penalidades dentro das próprias plataformas de transporte, o que impacta diretamente sua fonte de renda. Entre as medidas previstas estão a suspensão temporária do serviço por até um ano e até mesmo o descredenciamento do veículo.
Esses letreiros costumam ser dispositivos simples, conectados à entrada USB do carro e facilmente programados. Apesar do baixo custo, muitas vezes vendidos por cerca de R$ 30, o risco envolvido acaba sendo alto diante das possíveis punições.
Diante desse cenário, motoristas precisam redobrar a atenção e avaliar os riscos antes de adotar esse tipo de prática. Até mesmo hábitos considerados inofensivos podem resultar em prejuízos significativos quando entram em conflito com a legislação vigente.
