Alimentar pombos é uma prática comum, mas em Balneário Camboriú, Santa Catarina, essa ação pode resultar em uma multa superior a R$ 400. A medida foi implementada para coibir a alimentação das aves em espaços públicos, especialmente na Praia Central, um dos locais mais movimentados da cidade, onde a fiscalização tem sido intensificada.
A multa para quem for flagrado alimentando pombos pode chegar a R$ 431,54, valor que corresponde a uma Unidade Fiscal Municipal. Em casos de reincidência, o valor da penalidade pode dobrar.
A proibição está estipulada na Lei nº 5.122, sancionada em 15 de outubro de 2025, que regulamenta o manejo do pombo doméstico, cientificamente conhecido como Columba livia. Essa espécie é bastante comum em áreas urbanas, e a legislação visa controlar sua população.
Objetivos da proibição
A alimentação frequente das aves favorece sua reprodução e aumenta sua concentração em praças, calçadas e prédios. Germano Campos da Silva Neto, diretor do Centro de Controle de Pragas Urbanas, destaca que a nova legislação tem contribuído para a orientação e fiscalização, resultando em uma redução perceptível no número de pombos, especialmente na orla.
As autoridades locais alertam que a grande concentração de pombos pode representar riscos à saúde pública. As fezes secas das aves podem liberar partículas no ar, contribuindo para a transmissão de doenças como criptococose, histoplasmose, ornitose e salmonelose. Além disso, os ninhos construídos em estruturas urbanas geram sujeira e podem danificar o patrimônio público.
A prefeitura de Balneário Camboriú tem reforçado a importância de conscientizar moradores e turistas sobre os impactos negativos de alimentar pombos. A orientação oficial é evitar essa prática em qualquer espaço público, ajudando a manter a cidade mais limpa, organizada e segura.
