Enquanto o Brasil segue debatendo a possibilidade de reduzir a maioridade penal para 16 anos, a Suécia tomou um caminho diferente nesta semana. O governo do país retirou uma proposta que pretendia diminuir a idade de responsabilização criminal para 13 anos, após enfrentar dificuldades para obter apoio político.
A decisão foi anunciada pelo ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, que confirmou a retirada do projeto. Segundo ele, o cenário no Parlamento ainda é incerto, o que levou o governo a abandonar a proposta original apresentada anteriormente.
Mesmo com o recuo, o assunto não foi encerrado. O governo conservador informou que deverá apresentar nas próximas semanas uma nova versão da medida, desta vez propondo a redução da maioridade penal de 15 para 14 anos, com expectativa de votação antes de agosto.
Desde que assumiu o poder em 2022, o Executivo sueco, que conta com apoio do partido Democratas da Suécia, colocou o combate ao crime entre suas principais prioridades. A discussão ganhou força diante do avanço da criminalidade organizada no país.
Há mais de uma década, a Suécia enfrenta problemas relacionados à violência associada a disputas entre gangues e ao tráfico de drogas. Nesse contexto, grupos criminosos passaram a recrutar cada vez mais adolescentes com menos de 15 anos, muitas vezes utilizando a internet para atraí-los.
Proposta enfrentou forte resistência
A iniciativa que seria votada em 15 de junho provocou críticas em um país frequentemente associado à defesa dos direitos das crianças. Entre as 126 autoridades e organizações consultadas pelo governo, a maior parte se posicionou de forma crítica ou contrária à mudança.
Até mesmo instituições diretamente ligadas à segurança pública demonstraram resistência. A polícia e o serviço penitenciário estiveram entre os órgãos que não apoiaram a proposta, ampliando a dificuldade do governo para reunir maioria suficiente no Parlamento.
Antes disso, um comissário designado pelo próprio governo havia sugerido reduzir a idade para 14 anos apenas em casos de crimes graves. No entanto, o Executivo decidiu avançar além dessa recomendação e tentou estabelecer o limite de 13 anos, proposta que acabou sendo retirada nesta semana.
