A partir do dia 12 de janeiro de 2026, motoristas do Amazonas que não possuem multas registradas terão a oportunidade de solicitar um desconto de até 20% no IPVA. Essa iniciativa, que faz parte da Lei do Bom Condutor, visa incentivar a direção responsável e já beneficiou mais de 35 mil contribuintes no ano anterior.
O desconto é uma forma de reconhecer e recompensar os motoristas que mantêm um bom histórico de direção. O valor do desconto varia de acordo com o histórico de infrações do condutor, conforme registrado na CNH. Os motoristas podem obter os seguintes abatimentos:
- 10% de desconto para aqueles sem infrações no último ano.
- 15% de desconto para motoristas que não têm multas nos últimos dois anos.
- 20% de desconto para aqueles que não registraram infrações nos últimos três anos.
Como solicitar online
A solicitação do desconto é um processo simples e rápido. Os motoristas devem acessar o portal da Sefaz-AM e fazer login com sua conta gov.br. Após o login, o sistema verifica automaticamente o histórico de multas e, em poucos minutos, libera o desconto caso o motorista tenha direito.
Essa agilidade é uma vantagem para os contribuintes que buscam reduzir seus custos com o IPVA. Em algumas situações, o sistema automático pode não conceder o desconto. Nesses casos, o motorista deve utilizar o Protocolo Virtual da Sefaz.
Isso ocorre, por exemplo, quando a CNH não está registrada no Amazonas, se a infração foi extinta no ano corrente ou em caso de indeferimento automático. Para acessar o Protocolo Virtual, é necessário usar um certificado digital ou o login da Nota Fiscal Amazonense.
