O governo dos Estados Unidos reforçou as regras para renovação de passaportes, o que impacta diretamente cidadãos que possuem documentos fora dos padrões exigidos pelo Departamento de Estado.
As normas atualizadas determinam que, em determinadas condições, a renovação não é permitida e o titular deve obrigatoriamente solicitar um novo passaporte. A medida busca aumentar o controle sobre a identificação dos portadores e reduzir riscos de fraudes e inconsistências documentais.
Entre os fatores considerados, o Departamento de Estado deixou claro que apenas passaportes válidos, íntegros e emitidos dentro dos critérios estabelecidos podem ser renovados.
Caso o documento apresente problemas estruturais, esteja desatualizado ou tenha sido emitido sob circunstâncias específicas, ele não atende aos critérios mínimos para renovação direta. Por isso, diversos cidadãos descobrem que precisam iniciar um processo completo de emissão, com apresentação de documentos, formulários e possíveis entrevistas.
Quem está impedido de renovar o passaporte
A primeira condição envolve pessoas cujo passaporte foi emitido antes dos 16 anos de idade. Documentos solicitados durante a menoridade não podem ser renovados porque não representam com precisão a identificação atual do titular. Da mesma forma, passaportes com mais de 15 anos de emissão também perdem a elegibilidade para renovação, exigindo um novo processo completo.
Além disso, qualquer passaporte danificado, seja por rasgos, umidade, manchas, páginas soltas ou qualquer alteração física, é automaticamente excluído da renovação. O mesmo vale para documentos que foram declarados perdidos ou roubados em algum momento.
Outra situação comum envolve passaportes emitidos com um nome anterior, sem a apresentação de documentação legal que comprove a alteração. Sem o registro oficial, como certidão de casamento ou decisão judicial, o sistema americano não permite renovação, pois considera que as informações não correspondem à identidade atual do titular.
