O ano de 2026 está cada vez mais perto e com ele um novo ciclo de benefícios disponibilizados pelo governo direcionados às famílias será iniciado. Dessa vez, milhares de pessoas podem se beneficiar com essa quantia que pode ser muito importante para complementar a renda.
Foi anunciado nos últimos dias o mais novo calendário de pagamentos do programa Devolve ICMS. A população do Rio Grande do Sul que é beneficiária desse programa já aproveita para se organizar financeiramente com as datas divulgadas.
“O calendário é uma ferramenta essencial para dar previsibilidade às famílias. Sabemos que esse recurso faz diferença no orçamento e, por isso, divulgar as datas com antecedência ajuda os beneficiários a se organizarem e planejarem melhor o uso do valor”, disse Anderson Mantovani, coordenador do programa.
A ideia é que os pagamentos sejam realizados sempre no último dia útil de cada mês definido. Além disso, vale ressaltar que os quatro pagamentos de R$ 400 vão acontecer a cada três meses, finalizando no final de outubro.
Confira a datas:
- 30 de janeiro;
- 30 de abril;
- 31 de julho;
- 30 de outubro.
Basicamente, o Devolve ICMS é uma medida tomada exclusivamente pelo governo do RS para devolver parte do imposto estadual sobre consumo (ICMS). Esse valor é direcionado para famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade.
Como acessar o Devolve ICMS?
Habitantes do Rio Grande do Sul que ainda não tem acesso e desejam entrar no programa Devolve IMCS basta estarem adequados em alguns pontos. Para ter acesso ao benefício, devem ficar de olho nesses quatro requisitos:
- Estar inscrito no CadÚnico
- Ser beneficiário do Bolsa Família ou ter filho matriculado em escola pública
- Possuir renda familiar de até três salários mínimos
- Possuir domicílio e CPF ativos no Rio Grande do Sul
