O Ministério de Minas e Energia anunciou a destinação de R$ 2,5 bilhões ao programa Luz para Todos em 2026. Essa ação foi oficializada através da portaria 989, publicada em 27 de fevereiro de 2026
Com esse novo aporte, o total reservado pelo Governo Federal para o programa chega a R$ 5,97 bilhões, que permitirá a inclusão de mais 122 mil unidades consumidoras no projeto social, uma bandeira eleitoral importante para o presidente Lula.
Objetivos do programa
A iniciativa busca garantir o acesso à energia elétrica, especialmente em áreas rurais e remotas do Brasil. O programa estabelece a gratuidade no consumo de até 80 kWh por mês para famílias em situação de vulnerabilidade econômica, beneficiando milhões de brasileiros.
O benefício é automático para aqueles inscritos no CadÚnico, com renda de até meio salário mínimo por pessoa, além de incluir beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e comunidades indígenas e quilombolas.
A portaria também prevê que, caso haja disponibilidade orçamentária, a liberação de recursos poderá ser antecipada, acelerando a execução das obras e evitando paralisações. Os recursos que retornarem à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) serão reaplicados no programa, aumentando sua capacidade de investimento.
Apesar do investimento no Luz para Todos, a conta de luz dos consumidores residenciais deve aumentar em média 8% em 2026. As maiores altas estão previstas para as regiões Sul e Sudeste, com um aumento de 9,5%.
Isso se deve, em parte, à Lei 15.235 de 2025, que ampliou o alcance da tarifa social, elevando os custos da CDE. A TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) também deve subir, refletindo mudanças no tratamento da energia das usinas Angra 1 e 2.
