Uma excelente notícia para os apaixonados por carros antigos: veículos com 20 anos ou mais poderão ficar isentos do IPVA em todo o país. A medida está em discussão na Câmara dos Deputados e pode se tornar lei em breve. Se aprovada, será um alívio para muitos proprietários que ainda pagam o imposto anualmente.
Segundo informações da Agência Câmara de Notícias, a comissão especial responsável por avaliar a proposta se reunirá na próxima terça-feira (18), às 14h30, no plenário 9. O encontro terá como objetivo votar o parecer do relator, deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG).
O que diz a proposta
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 já foi aprovada no Senado e agora segue para análise na Câmara. O texto prevê que todos os veículos com mais de 20 anos fiquem automaticamente livres do IPVA. No entanto, a isenção não se aplicará a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.
Hoje, o IPVA é um imposto estadual, o que significa que cada estado define suas próprias regras de cobrança e isenção. Com essa PEC, a ideia é criar uma norma única em todo o território nacional. Assim, a regra passaria a valer igualmente para todos os brasileiros.
Quem será beneficiado
O principal impacto será sentido em estados que ainda cobram o imposto de veículos antigos, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em outras regiões, a isenção já existe há algum tempo e é vista como uma forma de valorizar veículos históricos.
Além de beneficiar colecionadores e amantes de carros clássicos, a proposta também busca simplificar o sistema tributário e reduzir desigualdades entre os estados. Para os motoristas, isso pode significar uma economia significativa todos os anos.
Se aprovada, a PEC representará um marco importante para quem mantém veículos antigos em circulação, seja por paixão, preservação da história ou simplesmente economia. Agora, resta aguardar a votação da próxima semana para saber o futuro da proposta.
