Idosos de 60 anos ou mais poderão ter uma série de isenções em 2026. Um pacote que inclui IPTU, medicamentos gratuitos e transporte público. As condições vão variar de acordo com a localidade e a renda de cada cidadão.
O IPTU, por exemplo, é de competência municipal, ou seja, cabe a cada cidade definir as regras que serão aplicadas. Em lugares como São Paulo-SP, aposentados, pensionistas ou beneficiários de renda mensal vitalícia que tenham o imóvel como residência, não possuam outro e tenham renda mensal de até três salários mínimos podem pedir isenção total.
Quanto aos medicamentos de uso contínuo, estes são distribuídos pelas redes públicas de municípios e estados, seguindo os protocolos dos programas locais. Unidades do SUS e farmácias públicas garantem atendimento conforme a necessidade clínica de cada paciente, tal qual prevê a legislação da saúde.
Por fim, também convém lembrar da gratuidade em ônibus urbanos e semiurbanos para quem tem 65 anos ou mais. No caso das viagens interestaduais, idosos com renda de até dois salários mínimos têm direito a duas vagas gratuitas por veículo – se as vagas estiverem ocupadas, o passageiro poderá ter desconto de 50% no valor da passagem.
Leis visam melhorar vida dos Idosos
Regras como as relacionadas ao IPTU, medicamento e transporte gratuito têm como objetivo promover uma melhor qualidade de vida à população idosa. Ainda que nem tudo funcione conforme o imaginado em diversas situações.
Reduzir as despesas básicas e aumentar a proteção financeira dessa faixa do público pode ser determinante para promover melhores condições de existência.
