A Prefeitura de Balneário Camboriú endureceu as regras para a circulação de patinetes elétricos e outros veículos individuais motorizados. Um novo decreto, assinado pela prefeita Juliana Pavan (PSD), proíbe adolescentes menores de 16 anos de conduzirem esse tipo de equipamento nas vias públicas da cidade mais movimentada do verão catarinense.
Decreto é resposta ao aumento de acidentes
O anúncio foi feito em um vídeo publicado nas redes sociais da prefeita, que destacou o crescimento de acidentes envolvendo patinetes elétricos. A própria chefe do Executivo municipal já havia sido atingida por um desses veículos no início do ano, enquanto atravessava uma ciclofaixa. Segundo ela, a medida busca proteger tanto pedestres quanto os próprios adolescentes.
Menores que forem flagrados conduzindo patinetes ou bicicletas motorizadas poderão ser multados ou ter o veículo apreendido. A fiscalização ficará a cargo da BC Trânsito.
Regras mais rígidas para circulação
O decreto reforça dispositivos da Lei nº 4.983, publicada no início do ano, e adiciona regras mais severas. Entre elas, está a definição da velocidade máxima de 20 km/h para patinetes elétricos e similares em ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas e vias públicas.
Além disso, os equipamentos só poderão circular se estiverem adequados às exigências de segurança, como:
- Limitador eletrônico de velocidade
- Campainha
- Sinalização noturna frontal, traseira e lateral
- Luz dianteira acesa também durante o dia
- Capacete obrigatório para condutores e passageiros
Fiscalização seguirá normas do Código de Trânsito
A BC Trânsito será a responsável pela fiscalização, podendo emitir normas complementares, aplicar multas e realizar remoções ou apreensões. As penalidades seguirão os critérios do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Com a chegada da alta temporada, a intenção do município é reduzir riscos e melhorar a convivência entre pedestres, ciclistas e usuários de veículos elétricos nas áreas mais movimentadas de Balneário Camboriú.
